É restrita e obrigatória para os médicos responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde.

Deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até vinte e quatro horas.

Notificação Compulsória Negativa (NCS) é uma comunicação semanal realizada pelo responsável pelo estabelecimento em saúde, informando que na semana epidemiológica não foi identificada nenhuma doença ou agravo passível de notificação.

Independentemente da forma como realizada, será também registrada em sistema de informação em saúde e seguirá o fluxo de compartilhamento entre as esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), fluxo esse estabelecido pela Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde (SVS/MS).

Por compulsória, entende-se que é dever comunicar a ocorrência ou a suspeita de alguma doença que esteja na lista.