O órgão do Ministério Público do Trabalho foi procurado por um grupo de trabalhadores da construção civil. Eles denunciam que o sindicato de classe obreiro está sendo omisso na busca de direitos e vantagens para a categoria, tanto assim que há cinco anos eles não têm reajuste salarial nem é elaborada uma convenção coletiva.
Na hipótese narrada, sobre a situação do MPT, de acordo com o entendimento do TST e do STF, assinale a afirmativa correta.
A
O parquet poderá ajuizar dissídio coletivo de natureza
econômica na Justiça do Trabalho, em substituição ao
sindicato de classe omisso, evitando maiores prejuízos
para os trabalhadores.
B
O MPT poderá entabular negociação diretamente com o
sindicato dos empregadores e, elaborada a convenção
coletiva, levar à homologação do Poder Judiciário.
C
O Ministério Público poderá instaurar inquérito civil e,
apurando a irregularidade, ajuizar ação na Justiça do
Trabalho, requerendo a condenação criminal dos
dirigentes do sindicato por ato de improbidade.
D
O órgão do Ministério Público não poderá ajuizar dissídio
coletivo, pois sua atribuição fica limitada ao caso de greve
em serviço essencial, o que não é o caso.
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