Questão de Avaliação de Impacto Ambiental
Mas como saber se a atividade em questão precisa ou não elaborar EIA/RIMA?
A
Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento.
B
Ferrovias.
C
Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos.
D
Aeroportos, conforme definidos pelo inciso 1, artigo 48, do Decreto-Lei nº 32, de 18 de novembro de 1966.
E
Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários.
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