Questão de Resistência dos Materiais
Na exploração dos Serviços Regulares de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, mediante concessão ou permissão, observar-se-ão três princípios básicos, exceto:
A
ausência de exclusividade
B
supremacia do estado
C
liberdade de escolha do usuário
D
competitividade
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