Questão de Direito do Trabalho
São direitos assegurados aos empregados domésticos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, EXCETO:
A
remuneração do trabalho extraordinário com adicional de 50%.
B
gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos um terço a mais do que o salário normal.
C
irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
D
licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.
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