Questão de Farmacologia Veterinária
Segundo Ruti Teitel, citada por Bevernage (2018, p. 36), a justiça de transição pode ser descrita como “a concepção de justiça associada com períodos de transformação política, caracterizada por respostas legais no confronto com irregularidades dos regimes repressivos antecessores”.
Sobre esse tema, e tendo como base o livro História, Memória e Violência de Estado: tempo e justiça, é INCORRETO afirmar que:
A
desde o fim da Segunda Guerra Mundial, prevalece a ideia de que a combinação de amnésia e anistia como antídoto usado contra um passado doloroso deve ser questionada, a exemplo do que ocorreu nos julgamentos de Nuremberg.
B
a justiça de transição está baseada em dois imperativos que parecem opostos: por um lado, há a necessidade de retornar ao Estado de direito e processar os perpetradores; por outro, há a necessidade de reconstruir sociedades e embarcar em processos de reconciliação.
C
a partir da década de 1980, passou a haver um esforço para se encontrar uma solução pragmática para o dilema da justiça de transição, uma alternativa menos provocativa que os processos penais para os perpetradores, mas que também não ignorasse completamente o sofrimento das vítimas. É nesse contexto que surgem as comissões da verdade.
D
a ideia da amnésia coletiva foi perdendo crédito não só porque é considerada injusta, mas também porque não é mais considerada uma ferramenta adequada para fazer o passado descansar.
E
é nesse contexto ambíguo de uma frágil modernidade e de uma crença vacilante na possibilidade de uma demarcação rigorosa de passado e presente que precisamos situar as comissões da verdade.
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