Questão de Avaliação de Impacto Ambiental
O Governo Federal pretende alterar o curso do Rio São Francisco e, para tanto, precisa obter o Licenciamento Ambiental da obra. Escolha a alternativa que se refere à competência pelo Licenciamento, nos termos da Resolução CONAMA no 237/1997:
A
Dos Estados, com oitiva dos Municípios por onde o Rio passa, tendo em vista que a União não pode fazer o licenciamento de obra em que ela seja o próprio empreendedor.
B
Federal, tendo em vista que o grau do impacto ambiental do empreendimento exige o licenciamento por meio de EIA/RIMA.
C
Federal, tendo em vista a extensão geográfica e o grau do impacto ambiental do empreendimento.
D
Federal, uma vez que o Rio São Francisco constitui bem da União.
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