A emoção é causa de exclusão da culpabilidade.

A embriaguez em qualquer de suas formas, exceto a preordenada, exclui a culpabilidade.

A coação moral irresistível exclui a culpabilidade por não ser exigível outro comportamento do agente.

O agente que por doença mental era, no momento da sentença, inteiramente incapaz de reconhecer o caráter ilícito do fato praticado, é isento de pena.

Os menores de 18 anos excepcionalmente podem responder pelo crime praticado de acordo com o Código Penal.