Questão de Direito do Trabalho

A Convenção Coletiva de Trabalho tem caráter normativo, com validade apenas entre as partes contratantes, não incluindo terceiros. Assim, assinale a alternativa correta em relação à Convenção Coletiva.

A

Dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis no âmbito das respectivas representações.

B

Uma única empresa pode estabelecer convenções coletivas sem a participação de sindicatos.

C

A convenção coletiva é obrigatória para todos os trabalhadores de uma categoria, independentemente de sua adesão ao sindicato.

D

As convenções coletivas têm validade apenas para os sindicatos que as assinaram.

E

As convenções coletivas não podem alterar a legislação trabalhista vigente.

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U

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