Uma agricultora japonesa residente no Brasil ingressou com ação perante a autoridade judiciária do Japão para cobrar indenização de seu principal fornecedor de pesticidas, a brasileira Ervas Daninhas S.A., alegando descumprimento dos termos de um contrato de fornecimento celebrado entre as partes. A agricultora recentemente obteve uma decisão interlocutória a seu favor, reconhecendo a Ervas Daninhas S.A. como devedora.
Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta.
A
A agricultora deverá aguardar o trânsito em julgado da
decisão final da autoridade judiciária japonesa, para então
proceder à sua homologação no Superior Tribunal de
Justiça e execução na Justiça Federal.
B
A decisão da autoridade judiciária japonesa poderá ser
executada no Brasil por meio de carta rogatória.
C
A decisão interlocutória da autoridade judiciária japonesa
poderá ser executada no Brasil, depois de homologada
pelo Superior Tribunal de Justiça.
D
A decisão proferida pela autoridade judiciária japonesa
não poderá produzir efeitos no Brasil, visto que apenas a
autoridade brasileira poderá conhecer de ações relativas a
bens situados no Brasil.
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