O médico João dos Santos, durante a realização de uma cirurgia na
perna de um paciente, cometeu um erro que acabou provocando
a necessária amputação do membro do paciente.
A pena cominada à lesão corporal culposa é de dois meses a um
ano, à lesão corporal grave é de um a cinco anos e à lesão corporal
gravíssima, de dois a oito anos.
Sobre a atuação do médico João Santos, assinale a afirmativa
correta.
A
Ele cometeu o crime de lesão corporal culposa, devendo sua
conduta ser julgada perante o Juizado Especial Criminal, o que,
pela pena abstratamente cominada, torna aplicáveis, em tese,
as medidas despenalizadoras da Lei nº 9.099/95.
B
Ele cometeu o crime de lesão corporal gravíssima em razão da
perda de membro do paciente, apesar de não ter atuado com
dolo, e, em função da pena cominada ao delito, fará jus à
suspensão condicional do processo, medida despenalizadora
prevista na Lei nº 9.099/95.
C
Ele, apesar de não ter atuado com dolo, cometeu o crime de
lesão corporal grave em razão da inutilização do membro e,
apesar de ser julgado perante a Vara Criminal, fará jus à
suspensão condicional do processo, medida despenalizadora
prevista na Lei nº 9.099/95.
D
Ele, apesar de não ter atuado com dolo, cometeu o crime de
lesão corporal gravíssima em razão da perda de membro do
paciente, não fazendo jus a nenhuma das medidas
despenalizadoras da Lei nº 9.099/95, devendo o caso ser
julgado perante a Vara Criminal.
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