Questão de Planos de Carreira
Em relação à doutrina aplicada à gestão pública e seus instrumentos de planejamento, caso a realização da receita não possa comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, o ente público deverá
A
providenciar a realização de limitação de empenho e movimentação financeira.
B
tomar medidas no sentido de revogar os processos de licitação que não geraram contratos.
C
revogar a execução dos contratos pelo prazo de 60 dias, salvo os considerados essenciais.
D
contrair financiamentos da importância necessária para cumprir a meta do resultado nominal e primário.
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