É plenamente válida a confissão do incapaz se feita por meio de seu representante legal.

A confissão é irretratável, por ser irrevogável, embora possa ser anulada.

As presunções legais não serão admitidas nos fatos em que a lei não admitir depoimento de testemunha.

Testemunha instrumentária é a pessoa natural, estranha à relação processual, que declara em juízo conhecer o fato alegado, por havê-lo presenciado ou por ouvir algo a seu respeito.