Questão de Ciência das Finanças Públicas
Em mais de 160 países os tributos são cobrados na modalidade do IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Quando o Brasil ‘importou’ essa forma de tributação, o imposto foi dividido em três: um para a União, um para os estados e um para os municípios.
No federalismo brasileiro, há a separação entre União, estados e municípios. É correto citar, como tributo de competência estadual:
A
o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro e sobre Operações relativas a Títulos e Valores Imobiliários (IOF).
B
o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
C
o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
D
a Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDE).
E
o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
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