Questão de Avaliação de Impacto Ambiental
Pode ser concedida antes mesmo da aprovação final do EIA/RIMA. Estabelece condições para o início das atividades, em função do que já foi analisado no termo de referência:
A
LP = Licença Prévia.
B
LO = Licença de Operação.
C
TR = Termo de Referência.
D
LI = Licença de Instalação.
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