Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
A Lei da Propriedade Industrial determina o que é ou não patenteável. Considerando essa norma, os itens passíveis de patenteamento incluem:
A
uma nova teoria científica capaz de demonstrar as razões da falta de eficiência energética de determinados geradores
B
novos programas de computadores.
C
novos métodos cirúrgicos para aplicação ao corpo humano
D
um esquema de novo método publicitário
E
um objeto de uso prático suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma, envolvendo ato inventivo que resulte em melhoria funcional em sua fabricação
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