Questão de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Planos, Programas e Projetos
Na execução de um contrato referente à execução de obra de engenharia, licitado sob o regime de empreitada por preço unitário, por falha na orçamentação, notou-se que o serviço “Corte, dobragem, montagem e colocação de ferragens nas formas, aço CA-50, em barra redonda, com diâmetro igual a 6,3mm” não fez parte do orçamento da licitação. Da necessidade de execução do serviço, deve ser providenciada, sob a legislação em vigor, a alteração contratual. Para tanto, deve ser obedecido que:
A
o novo serviço, quando tiver seu preço unitário composto com insumos não contratuais, estes deverão apresentar preços da data da entrega da proposta.
B
o novo serviço, quando tiver seu preço unitário composto com insumos não contratuais, estes deverão apresentar preços da data da entrega da proposta e preço unitário inferior ao preço de referência da Administração Pública.
C
o novo serviço, quando tiver seu preço unitário composto com insumos não contratuais, estes deverão apresentar preços da data da elaboração do aditivo.
D
o novo serviço, quando tiver seu preço unitário composto com insumos não contratuais, estes deverão apresentar preços da data da entrega da proposta, mantendo a diferença percentual entre o valor total do contrato e o preço da Administração.
E
o novo serviço, quando tiver seu preço unitário composto com insumos contratuais, estes deverão apresentar preços da data base da elaboração do orçamento.
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