As normas do Ministério do Trabalho e Emprego serviram de embasamento para os profissionais de enfermagem atuarem em contato com radiação ionizante em radioterapia, medicina nuclear e serviços de imagem.

À exceção do Conselho Federal de Enfermagem, os Conselhos Regionais de Enfermagem deverão manter, em perfeito estado de conservação, documentos comprobatórios de gestão pelo prazo de cinco anos.

Na ausência do enfermeiro, o técnico de enfermagem, conforme seus conhecimentos, poderá substitui-lo na prática do estágio supervisionado do auxiliar de enfermagem.

Uma das competências do técnico de enfermagem, em uma unidade de transplante de medula óssea, é realizar a consulta de enfermagem, objetivando integrar doadores e receptores.

A implementação de ações fiscalizatórias junto aos profissionais de enfermagem que prestam assistência na atenção domiciliar fica a cargo dos Conselhos Regionais de Enfermagem.