Questão de Direito do Trabalho
Carlos Augusto ajuizou ação trabalhista em face da empresa Boa Sorte S.A., postulando o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade. Elaborado por Engenheiro de Segurança do trabalho, constatou-se que ele está exposto a agentes insalubres e também exerce atividade perigosa. À luz da legislação e da jurisprudência uniforme do TST, é correto afirmar que:
A
O trabalhador terá direito à metade do valor do adicional de insalubridade e à totalidade do adicional de periculosidade, caso a exposição ao agente insalubre seja menor em comparação com a atividade perigosa;
B
O trabalhador terá direito ao pagamento dos dois adicionais, considerando previsão expressa na CLT do pagamento acumulativo nesses casos.
C
O reclamante não tem direito ao pagamento do adicional de insalubridade; pois o recebimento da periculosidade tem preferência.
D
O empregado receberá somente um dos adicionais, devendo ser pago aquele com valor que for mais favorável.
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