Questão de Avaliação de Impacto Ambiental

Com relação à chamada Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), analise as afirmativas abaixo:

  1. Agressões ao meio ambiente e seus componentes (flora, fauna, recursos naturais, patrimônio cultural), que ultrapassarem os limites estabelecidos por lei, são considerados crimes ambientais.
  2. A concessão de autorização ou licença em desacordo com as leis ambientais é considerada crime ambiental.
  3. As empresas públicas de geração de energia que produzem determinada emissão atmosférica fora dos limites impostos não estão submetidas a essa legislação.
  4. A omissão de dados técnico -científicos num estudo de impacto ambiental (EIA), durante um processo de licenciamento, é considerada crime ambiental.

A
As afirmativas I, II e IV estão corretas.
B
Todas as afirmativas são falsas, menos a III.
C
As afirmativas I, III e IV estão corretas.
D
Somente as afirmativas III e IV são falsas.
E
Somente as afirmativas II e IV estão corretas.

Comentários

U

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!