Questão de Direito do Trabalho
Se de alteração no contrato de trabalho é correto afirmar: Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia.
A
Autorizada pelo sindicato, em negociação coletiva, se prejudicial ao empregado
B
Autorizada pelo sindicato, mediante homologação do ajuste, se prejudicial ao empregado
C
Não seja prejudicial ao empregador
D
Feita de mútuo acordo entre as partes e, concomitantemente, não seja prejudicial ao empregado
E
Feita de mútuo acordo entre as partes
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