Questão de Avaliação de Impacto Ambiental
Um empreendedor particular deseja construir um prédio comercial em área urbana, de forma a alugar salas comerciais futuramente. Para isso, consulta um profissional especializado na área ambiental de forma a obter informações a respeito das exigências legais para tal empreendimento. Sobre o exposto, assinale a alternativa:
A
Por se tratar de área urbana, não existe necessidade de estudo de impacto ambiental (EIA) ou estudo de impacto de vizinhança, pois após a edição da Constituição de 1988, não foi promulgada lei complementar que trate do tema.
B
O estudo prévio de impacto ambiental deve ser efetuado, anteriormente ao licenciamento ambiental, a ser conduzido por órgão ambiental municipal, em virtude do potencial impacto ser de âmbito local.
C
É necessária a execução de um EIA, que não deverá ser efetuado anteriormente ao licenciamento ambiental, dada ao baixo potencial de impacto ambiental a ser gerado pela atividade.
D
O estudo de impacto de vizinhança deve ser realizado caso o empreendimento esteja relacionado ao rol de atividades elencadas em lei do município.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!