Questão de Segurança do Trabalho
sistemática adotada pela Lei Orgânica do Município de Salvador, era necessário que fosse atendido o interesse público, e que o uso seria
A
oneroso, mas deveria ser autorizado pelo Legislativo e aprovado pelo Executivo.
B
gratuito, devendo ser autorizado pelo Legislativo e aprovado pelo Executivo.
C
oneroso, devendo ser autorizado pelo Executivo.
D
gratuito, mas deveria ser autorizado pelo Executivo.
E
gratuito, devendo ser aprovado pelo Legislativo estadual e aprovado pelo Executivo municipal.
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