Questão de Segurança Pública
Faça a associação correta entre os métodos de autocomposição estudados: O objetivo da mediação não é apenas a hipótese de um acordo, mas a transformação do padrão de comunicação e relacionamento dos envolvidos, com vistas ao entendimento.
A
Construção de um acordo.
B
Propõe possibilidades de acordo permitindo ao conciliador: opinar, sugerir, apontar vantagens e desvantagens.
C
O terceiro envolvido será designado pelo tribunal ou escolhido pelas partes. (Lei nº 13.140, art. 4º).
D
Esclarece sobre o direito.
E
O termo final, na hipótese de celebração de acordo, constitui título executivo extrajudicial e, quando homologado judicialmente, título executivo judicial.
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