Questão de Segurança Pública
A peça acusatória deve narrar o fato delituoso de forma detalhada, devendo mencionar às circunstâncias que o envolvem e que possam causar influência na sua caracterização. Desta forma, a peça acusatória tem os fatos:
A
Acessórios e fundamentais.
B
Típicos e acessórios.
C
Fundamentais e essenciais.
D
Essenciais e acessórios.
E
Essenciais e típicos.
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