O enfermeiro não pode atuar na assistência às mulheres durante a gestação.

Todos os profissionais de saúde, exceto o enfermeiro, têm como compromisso a coletividade e a saúde individual, participando com ética, competência e responsabilidade dos processos e modelos assistenciais, sempre contribuindo com o seu conhecimento científico e sua capacidade de liderança na gestão.

O enfermeiro atua na equipe, ajudando no planejamento, na execução e na avaliação dos programas de saúde.

A prescrição de medicamentos, conforme estabelecido em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde, é de exclusividade do médico.

O enfermeiro não pode participar da elaboração, execução e avaliação dos planos assistenciais de saúde.