Norma Regulamentadora visa a estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente.

As caldeiras de qualquer fonte de energia, bem como os vasos de pressão terão seus funcionamentos atrelados à regulamentação profissional brasileira.

As normas regulamentadoras estabelecem os procedimentos obrigatórios para os trabalhadores que exercem atividades insalubres, ou seja, nas quais estejam presentes agentes agressivos como calor, radiação, agentes químicos etc.

Estabelece as medidas de controle e os sistemas preventivos para os trabalhadores da indústria da construção.

Aos que trabalham em céu aberto, devem ser destinados abrigos capazes de protegê-los contra intempéries.