Questão de Avaliação de Impacto Ambiental
Exigido pela Resolução CONAMA nº 010/90, na hipótese de dispensa do EIA/RIMA para obtenção da Licença Prévia de atividade de extração mineral da classe 2.
A
Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD.
B
Relatório Ambiental Padrão – RAP.
C
Relatório de Controle Ambiental – RCA.
D
Programa de Controle Ambiental – PCA.
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