É a soma dos fatores biológicos, químicos e econômicos que permite a vida e a manutenção da mesma ao ser humano.

o meio ambiente é a interação do conjunto de elementos naturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida.

o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.

Esta norma não conceitua meio ambiente que apenas está definido no artigo 225 da Constituição Federal de 1988.

Apenas a Organização das Nações Unidas conceituou legalmente meio ambiente.