A descrição pormenorizada do bem a ser registrado é feita exclusivamente pelo IPHAN.

A publicação do parecer do IPHAN no Diário Oficial da União acerca do pedido de registro encerra o processo de registro.

O processo é finalizado no registro do patrimônio imaterial, não passando por análise de renovação.

A requisição do registro deve partir de uma instituição pública e/ou não governamental.

A requisição de um registro pode ser efetuada por qualquer pessoa física ou jurídica.