Considere:

1. Igualdade de condições para o acesso, inclusão, permanência e sucesso na escola.
2. Gestão democrática do ensino público.
3. Separação entre a educação escolar e o trabalho.
4. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
5. Ênfase na garantia do acesso em detrimento da qualidade do trabalho.

Constituem princípios que sustentam o projeto nacional de educação brasileira: