Nesta unidade, estudamos diretrizes específicas de planejamento da contratação da IN SGD/ME nº 1/2019 e disposições sobre a transparência do ETP. Em relação a esses assuntos, assinale a alternativa correta:
Nos casos de adesão a ARP, o ETP deve ser publicado em sítio de fácil acesso até a data de publicação do extrato de contratação.
Entre as vedações impostas pela IN SGD/ME nº 1/2019, está a proibição de realizar, em um mesmo ETP, estudo para aquisição de duas soluções distintas.
O anexo da IN SGD/ME nº 1/2019 contém orientações específicas para alguns objetos, tais como licenciamento de software e infraestrutura de centro de dados, mas não há itens específicos relacionados diretamente à etapa de elaboração do ETP.
Contratações que contenham itens relacionados em Catálogo de Soluções de TIC com Condições Padronizadas devem observar o Preço Máximo de Compra de Item de TIC (PMC-TIC) definidas nele.
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