Questão de Ciência das Finanças Públicas
Sobre o conceito de Direito Econômico, assinale a alternativa incorreta:
A
Não se pode conceituar o Direito Econômico como a disciplina normativa da ação estatal sobre as estruturas do sistema econômico, seja ele centralizado ou descentralizado.
B
O Direito Econômico é uma disciplina que regula as relações econômicas entre os agentes do mercado.
C
O Direito Econômico é uma área do Direito que se preocupa com a intervenção do Estado na economia.
D
O Direito Econômico é um ramo do Direito que surgiu com a necessidade de regular a economia.
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