Questão de Questão Social e Serviço Social
A Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços de saúde.
Assinale a alternativa INCORRETA sobre a política de Recursos Humanos (RH) do SUS:
A
Os servidores em regime de tempo integral que legalmente acumulam dois cargos ou empregos poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do SUS.
B
A política de recursos humanos na área da saúde será formalizada e executada, de maneira autônoma, pelas diferentes esferas de governo.
C
Os serviços públicos que integram o SUS constituem campo de prática para ensino e pesquisa, mediante normas específicas, elaboradas conjuntamente com o sistema educacional.
D
Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), só poderão ser exercidas em regime de tempo integral.
E
Um dos objetivos da política de RH da área de saúde é a valorização da dedicação exclusiva aos serviços do SUS.
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