Assinale a alternativa correta.

I. Diante do novo cenário, o Ministério da Educação – MEC disponibilizou algumas normatizações com orientações para o funcionamento das atividades de ensino e aprendizagem durante a pandemia.

II. A LDB 9394/1996 prevê o ensino a distância para o ensino infantil em situações emergenciais, Art. 32, parágrafo 4º: “O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais”.

III. O Parecer CNE/CP nº 5/2020 aborda sobre a criação do Comitê Operativo de Emergência (COE), calendário escolar, avaliações, aprovações e reprovações de alunos, formação de professores, destino da merenda escolar (a serem repassadas para pais ou responsáveis pelos alunos), bolsas de estudo.