Questão de Clínica Cirúrgica e Anestesiologia

Assinale a alternativa correta no que se refere ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A

O SUS é considerado, por alguns sanitaristas, um subsistema de saúde, visto que não consegue dar conta de seus princípios de universalidade, integralidade e equidades.

B

O SUS pode ser entendido como uma política de Estado, construída por movimentos sociais que lutaram pela democracia e se organizaram, no movimento, pela Reforma Sanitária Brasileira.

C

O SUS foi criado através da Constituição Federal de 1988, que reconheceu a saúde como um “direito de cidadania e um dever do Estado”, porém sua institucionalização ocorreu apenas uma década depois, pela publicação das Leis Orgânicas da Saúde - Leis 8080/98 e 8176/98.

D

O financiamento do SUS é assegurado pelo Estado, mediante a utilização de fundos públicos compostos pelos tributos arrecadados estritamente pela União e repassados para municípios e estados.

E

A descentralização da gestão do SUS implica a transferência de orientações e a indução por parte do Ministério da Saúde para a operacionalização de programas, ações e serviços no âmbito municipal.

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U

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