Questão de Segurança Pública
As agências de aplicação da lei possuem responsabilidades para garantir que o Estado imponha seu poder dever de regulação e de pacificação social, e também possuem poderes atribuídos pelo Estado para que cumpram a sua função em nome deste. São responsabilidades das agências de aplicação da lei, EXCETO:
A
Detectar o crime com objetividade e imparcialidade, livre de lógica ou viés discriminatórios.
B
Promover o exercício do direito de recurso à autoridade judicial.
C
Prestar socorro às pessoas que estejam necessitando de auxílio das autoridades públicas.
D
A manutenção da ordem pública, a fim de equilibrar os direitos e interesses da sociedade.
E
Prevenir e detectar o crime para proteger os direitos humanos de todos que se tornaram ou poderão se tornar vítimas de um crime.
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