Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
Acerca das diferenças entre nome empresarial e marca, marque a opção correta.
A
A marca pode apresentar dois tipos, que são firma individual e denominação, enquanto o nome empresarial apresenta apenas um tipo.
B
Após o registro no órgão competente, o nome empresarial não tem proteção legal, enquanto a marca é protegida por dez anos.
C
A proteção do nome empresarial ocorre apenas no estado em que foi arquivado seu ato constitutivo, e a da marca em todo o território nacional.
D
O nome empresarial deve ser registrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, e a marca na Junta Comercial.
E
A marca apresenta o sujeito de direito, que pode ser o empresário ou a sociedade empresária, e o nome empresarial não o apresenta.
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