Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
É requisito para ser tratado internacional:
A
Ser escrito ou não escrito, desde que traga norma obrigatória.
B
Trazer uma vontade, mesmo que viciada.
C
Ser escrito e criar norma de Direito Internacional Público.
D
Submeter-se ao Direito Nacional em sua aplicação.
E
Ser recomendação de conduta internacional.
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