Questão de Planejamento Estratégico

Segundo o Código Tributário Nacional, o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR) tem como fato gerador:

A

A probabilidade da aquisição de renda por meio de aplicações no mercado financeiro.

B

A aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda, assim entendidos os rendimentos expressamente previstos em ato expedido pelo Chefe do Poder Executivo Federal.

C

Nenhuma das anteriores.

D

A aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de proventos, assim entendidos como aqueles expressamente previstos em decreto federal, respeitando-se, ainda, os Princípios da anterioridade anual e nonagesimal.

E

A aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos.

Comentários

U

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!