Questão de Educação Nutricional

A garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada é uma obrigação do Estado e essa obrigação se desdobra nas dimensões de promover, proteger e prover.
Sobre as dimensões da obrigação do Estado em relação ao Direito Humano à Alimentação Adequada, assinale a correta.

A

A obrigação de proteger menciona que o Estado deve criar condições que permitam a realização do DHAA.

B

A obrigação de proteger o Estado deve doar alimentos diretamente a indivíduos ou grupos incapazes de obtê-los por conta própria, até que alcancem condições de fazê-lo.

C

A obrigação de prover menciona que o Estado deve agir para impedir que terceiros (indivíduos, grupos, empresas e outras entidades) interfiram na realização ou atuem no sentido da violação do DHAA das pessoas ou grupos populacionais.

D

A obrigação de promover menciona que o Estado deve criar condições que permitam a realização do DHAA.

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U

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