Questão de Avaliação de Impacto Ambiental

A Agência Nacional de Águas (ANA) criada pela Lei nº 9.984, de 17/07/2000, obedece aos fundamentos, objetivos, diretrizes e instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH).
Com relação às funções desta política para manutenção da qualidade e da quantidade dos recursos hídricos existentes, analise as sentenças a seguir:

  1. Fiscalizar o uso dos recursos naturais.
  2. Outorgar o direito de uso dos recursos hídricos.
  3. Executar e fazer executar a Política Nacional do Meio Ambiente.
  4. Estimular e apoiar iniciativas para a formação de Comitês de Bacia Hidrográfica.

A
As sentenças I, II e IV estão corretas.
B
As sentenças III e IV estão corretas.
C
As sentenças I e III estão corretas.
D
As sentenças II e III estão corretas.

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