Consideram-se empregados, para os fins desta lei, apenas o trabalhador temporário, desde que filiado a sindicato, inclusive o estivador, o conferente e assemelhados, bem como o presidiário que exerce trabalho remunerado.

Consideram-se empregados, para os fins desta lei, apenas o trabalhador temporário, desde que filiado a sindicato, excluindo-se o estivador, o conferente e assemelhados, e o presidiário ainda que exerça trabalho remunerado.