para pactuação desse tipo de contrato, é necessária a anuência do Ministério do Trabalho.

os empregados devem cumprir jornada de trabalho e ganham salários fixos.

trata-se de uma prestação de serviços, com subordinação, de forma contínua.

a proposta para o trabalho intermitente deve ser ofertada pelo empregador com pelo menos um mês antes do início do contrato.

o período de inatividade não será contado como tempo à disposição do empregador, podendo o trabalhador prestar serviços a outros contratantes.