Questão de Agronegócio

Quais são as implicações legais da usucapião rural?

A

A usucapião rural permite que a posse mansa e pacífica da terra, por um determinado período e em boa-fé, possa resultar na aquisição da propriedade, desde que atendidos os requisitos legais, promovendo a regularização fundiária.

B

A usucapião rural não é reconhecida no Brasil.

C

A usucapião é limitada a áreas urbanas.

D

A usucapião não exige comprovação de tempo de posse.

E

A usucapião rural se aplica apenas a propriedades de grande porte.

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U

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