A Lei nº 13.643 de 2018, regulamenta a profissão de Esteticista, Cosmetólogo e Técnico em Estética, diferenciando as atribuições de cada um.

A profissão começou com Anne Klotz, brasileira que trouxe dos Estados Unidos as técnicas de estética.

Logo que as técnicas estéticas chegaram ao Brasil, foi feito um movimento para regulamentar a profissão, e essa é a lei que se encontra em vigor atualmente.

A lei n.º 12.592 de 2012, foi criada para regulamentar a profissão e trouxe importantes aspectos sobre as diferenças nas atribuições de profissionais de estética formados em cursos técnicos e cursos superiores.