Inegavelmente, é indispensável lembrar que o assédio e a violência contra as mulheres, no Brasil e no mundo, é algo de cunho social e cultural e faz parte do cotidiano das mulheres. A mulher é mais vulnerável pelo simples fato de ser mulher. Sobre a temática, assinale a alternativa correta:
Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro configura assédio sexual.
As testemunhas podem ajudar a vítima de assédio no ambiente de trabalho oferecendo apoio emocional e psicológico e quando houver ação judicial, relatando as ocorrências e as mudanças de comportamento da vítima.
Com o objetivo de sanar lacuna legislativa, condutas que não se enquadravam no assédio sexual, passaram a ser enquadradas como assédio moral.
Nos crimes sexuais, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a palavra da vítima só terá valor probatório se houver testemunha maior de idade que corrobore a existência do fato.
Praticar contra alguém e com a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro configura assédio sexual.
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