Para que o currículo se concretize e a participação aconteça de forma transformadora, o gestor da escola precisa ter a sua disposição uma legislação a ser seguida e aplicada (LDB 9394/96, PCN, PNE). Assinale a alternativa que corresponde corretamente qual é a base a ser considerada para a construção participativa de um currículo, documento que se concretizará nas ações da comunidade escolar: