Ele é fixado anualmente, com base em acordos entre empregador e empregado

Ele é definido pelo presidente da República de acordo com a necessidade do trabalhador

Ele deve garantir as condições mínimas de subsistência para o trabalhador e sua família

Ele é determinado apenas por acordos coletivos entre sindicatos e empresas

Ele não é obrigatório, sendo determinado por cada empregador