Antes de tomar posse como juiz, Bernardo atuou por 2 (dois) anos
como membro do Ministério Público. Boa parte de sua atuação
como promotor foi focada na Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente.
Um dos seus casos mais relevantes foi a atuação, como representante do Ministério Público, em uma ação coletiva movida contra os proprietários de um shopping center que estava sendo construído perto de zona protegida da Mata Atlântica. Mais de 10 anos depois, Bernardo, como juiz de direito, recebeu no seu gabinete a ação coletiva que ele havia proposto contra o shopping quando atuava como promotor.
Segundo o contexto apresentado, sobre a atuação de Bernardo como juiz do caso, assinale a afirmativa correta.
Um dos seus casos mais relevantes foi a atuação, como representante do Ministério Público, em uma ação coletiva movida contra os proprietários de um shopping center que estava sendo construído perto de zona protegida da Mata Atlântica. Mais de 10 anos depois, Bernardo, como juiz de direito, recebeu no seu gabinete a ação coletiva que ele havia proposto contra o shopping quando atuava como promotor.
Segundo o contexto apresentado, sobre a atuação de Bernardo como juiz do caso, assinale a afirmativa correta.
A
Bernardo não poderá proferir decisões interlocutórias e/ou
sentença na ação coletiva, por se enquadrar em hipótese de
impedimento do magistrado.
B
Bernardo não poderá proferir sentença na ação coletiva, por
se enquadrar em hipótese de impedimento do magistrado.
Entretanto, Bernardo poderá proferir decisões interlocutórias,
exceto as que versem sobre tutela provisória, porque não
decidirá o mérito da ação.
C
Bernardo poderá proferir sentença na ação coletiva, pois sua
atuação no caso como promotor do Ministério Público nesse
mesmo processo ocorreu há mais de dez anos, de modo que
não há qualquer impedimento do magistrado.
D
Bernardo somente poderá proferir decisões interlocutórias na
ação coletiva, mas não poderá proferir sentença, pois sua
atuação no caso como promotor do Ministério Público nesse
mesmo processo ocorreu há mais de dez anos, de modo que
não há qualquer impedimento do magistrado para proferir
decisões interlocutórias.
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